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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00042765920158250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38df8f371347573771107fc2922b11ff2adafd45919367b19071ef9547c95208

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2015-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-01-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2016-01-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-11-22 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-11-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2017-01-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-01-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-03-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2017-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-12-18 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-10 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-15 a 2017-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-25
Definitivo (TPU 246)
2017-05-25
(TPU )
2017-03-17
Petição (TPU 85)
2017-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-10
Documento (TPU 581)
2017-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-10
(TPU )
2017-01-17
Petição (TPU 85)
2017-01-17
Petição (TPU 85)
2017-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-17T16:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-01-17T10:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-01-17T09:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-12-09T08:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-11-28T16:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-01-19T16:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2015-09-01T09:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-05-25T10:29:57.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-10T09:24:46.000Z — (TPU )
  10. 2017-01-10T08:34:27.000Z — (TPU )
  11. 2016-12-12T04:46:54.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-22T21:52:50.000Z — (TPU )
  13. 2016-01-08T09:53:54.000Z — (TPU )
  14. 2015-08-26T20:32:24.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-25T10:30:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-03-15T12:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-03-10T09:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-03-10T09:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-03-10T09:19:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-01-12T11:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-01-12T11:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-12-18T17:06:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  23. 2016-12-12T04:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-11-23T11:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-11-22T21:52:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  26. 2016-01-14T09:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-12-18T13:37:06.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  28. 2015-09-03T09:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-08-18T16:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-08-04T12:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-07-31T10:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-07-15T08:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-07-15T08:59:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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