TRF6 — 00296260620174010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ea9afeca08f07894e26f698dd6e5963d905dc5e53528991b6b01ae98ee0a0a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-14 a 2025-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-11
- (TPU 0)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-10
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Adesão a Programa de Parcelamento de Débito | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Ver outros registros do assunto TPU 10887
- Ver outros registros do assunto TPU 14953
- Ver outros registros do assunto TPU 5933
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-14T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-06-16T08:39:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-16T08:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-06-16T19:04:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-27T12:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-07T11:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-24T12:06:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-24T12:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-16T17:02:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-04-16T19:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-16T19:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-20T00:49:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-04-28T00:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-04-28T00:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-15T15:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-18T21:22:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-11T10:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-11T10:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-12T00:09:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-12T00:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T21:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-11T10:04:08.000Z — (TPU 0)
- 2017-06-16T08:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-16T19:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-20T11:53:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-06-23T18:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-27T09:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-03T10:39:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2017-07-03T10:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-24T12:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T19:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-28T00:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-09T14:29:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-10T01:16:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00685185220154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-12-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 09
- TRF6 — 00264689820114019199 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-05-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Gabinete 10
- TRF1 — 00001061620144014200 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 02ª - Boa Vista
- TRF6 — 00146252020134010000 — Agravo de Instrumento · 2013-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 09
- TRF1 — 00000921620154013903 — Execução Fiscal · 2015-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 07ª - Belém
- TRF1 — 00000924520174013903 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 07ª - Belém
- TJPE — 00000305720268173370 — Execução Fiscal · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- TJPE — 00000303920068170240 — Execução Fiscal · 2006-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS