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TRF1 — 00000924520174013903

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8faa2fd40bff2e9ba44b9173df450206b4b158c7438dce062fabd2b764eae994

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-02 a 2025-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-07: Petição (TPU 85)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-12-05: Provisório (TPU 245)
2022-09-29: Documento (TPU 581)
2022-09-29: Documento (TPU 581)
2022-09-23: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-10-26: Documento (TPU 581)
2018-10-03: Recebimento (TPU 132)
2018-09-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-02T14:02:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T15:29:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T14:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-19T15:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T12:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-19T15:19:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T10:57:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T10:57:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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2018-06-06T10:57:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-25T16:11:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-26T14:05:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T15:29:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2017-02-21T08:38:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-05-19T11:02:50.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2017-05-19T11:08:56.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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2017-07-14T10:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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```
2018-02-19T14:40:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-02-21T09:08:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-04-19T15:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-29T13:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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2018-07-04T08:36:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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2018-07-25T16:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2018-08-31T08:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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2018-09-12T09:24:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```

2018-10-03T16:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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2018-10-26T14:06:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```
2022-09-19T11:52:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```
2022-09-23T14:41:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-09-29T17:24:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

2022-09-29T17:26:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-12-05T19:53:24.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
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}

2024-11-09T08:48:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2024-11-09T08:48:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}

2025-07-07T11:03:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00000921620154013903 — Execução Fiscal · 2015-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 07ª - Belém
TRF6 — 00003461420124019199 — Apelação Cível · 2012-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Gabinete 12
TRF6 — 00006083020104013800 — Apelação Cível · 2013-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Gabinete 12
TRF1 — 00000933020174013903 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 06ª - Belém
TRF1 — 00000665119974013902 — Execução Fiscal · 1997-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 02ª Santarém
TRF6 — 00002691220084013810 — Apelação Cível · 2012-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Gabinete 12
TJPB — 00006667820068150751 — Execução Fiscal · 2006-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJRS — 00058214420078210142 — Execução Fiscal · 2007-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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