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TRF4 — 00433340520054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b84c863c04e914b4a5289c96b5424187e28bf96fdf3185b2e102ec48d1a003bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-05 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-26: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-27: Recebimento (TPU 132)
2018-11-27: Remessa (TPU 123)
2015-04-23: Recebimento (TPU 132)
2015-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-26: Remessa (TPU 123)
2015-03-02: Recebimento (TPU 132)
2015-02-25: Recebimento (TPU 132)
2015-02-25: Remessa (TPU 123)
2014-12-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T14:20:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T14:52:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-25T15:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-17T14:15:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T15:57:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-02T14:32:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-28T14:40:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-06-21T14:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-21T14:45:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-21T14:11:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-20T00:47:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-05-16T15:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-05-13T15:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-05-13T14:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-15T14:31:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-08-14T00:49:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-08-13T15:06:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-10T14:25:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-10T14:16:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-05-04T19:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-04T19:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-23T12:39:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-22T16:44:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2012-01-17T13:12:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-03T13:58:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-02T00:10:20.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-07-14T17:32:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-06-24T18:20:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-24T18:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-21T18:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-20T14:49:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T14:53:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-29T11:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-04-18T12:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-11T10:50:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-18T12:04:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-16T14:56:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-02-17T13:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2011-02-16T01:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003892620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003858620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003867120194020000 — Recurso Especial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Rio Branco
TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre