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TJBA — 05016154220178050103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0760a731c9236ee1e24d5fa1159092d9a9e558c50cd7388e8e37936c3a096f85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-15 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22: Definitivo (TPU 246)
2020-01-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-05: Incompetência (TPU 941)
2019-10-17: Conclusão (TPU 51)
2019-10-14: Petição (TPU 85)
2019-10-13: Petição (TPU 85)
2019-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-05: Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-21: Conclusão (TPU 51)
2019-08-16: Petição (TPU 85)
2019-08-02: Publicação (TPU 92)
2019-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Crime / Contravenção contra Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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2017-05-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2018-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2018-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4703",
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  }
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2019-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2019-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2019-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2020-01-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-05-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2017-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2017-08-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2018-10-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-07-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-01-05T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4703",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-01-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4703",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001412320178080067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA - IBIRACU
TJMT — 00002956420198110042 — Inquérito Policial · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMT — 00002947920198110042 — Inquérito Policial · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMS — 00001454220218120800 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2021-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara Única
TJSP — 00047875520118260659 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE VINHEDO
TJMMG — 20008271620249130001 — Inquérito Policial Militar · 2024-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMMG — 20000964620269130002 — Inquérito Policial Militar · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMMG — 20001582620259130001 — Inquérito Policial Militar · 2025-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual