TJAC — 06053893320198010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5f7848cd7afb670273cd81f136b4c0e87a14d7d54f9c73575bd091951758977
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-09 a 2019-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-15
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços | Cancelamento de vôo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-10T16:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-24T16:59:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-04T12:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-10T11:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-10-11T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-24T16:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-09T10:00:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-09-09T14:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-10-16T09:31:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-15T14:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-15T14:10:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-10-10T13:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-09T09:58:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-11T09:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 06060371320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70052528820198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70011598220198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAC — 06057911720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-25 · 2 referência(s) em comum
- TJAC — 06053910320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-06 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70027541920198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPE — 00000301620198172590 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJAM — 06009904720248042900 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 3ª TURMA RECURSAL
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