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TJPA — 00002312120088140086

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DE JURUTIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cfa46d02c4cb5ae7224fdaa690670c5ee6e6e2db6b13875b1020c84333eb5f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-06 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Reativação (TPU 849)
2026-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-04-06: Petição (TPU 85)
2026-02-13: Documento (TPU 581)
2024-07-31: Definitivo (TPU 246)
2024-07-31: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-07-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-31: Conclusão (TPU 51)
2024-07-16: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6098

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-04T13:41:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2016-03-22T08:38:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
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2016-05-09T12:00:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2016-05-30T10:59:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2016-06-15T16:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2016-08-26T11:25:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
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2016-11-04T10:24:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
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2018-01-18T11:34:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
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2018-06-13T13:32:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
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2018-12-17T13:04:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2019-03-12T18:44:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2019-04-08T17:26:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2019-04-30T09:26:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2019-05-24T09:46:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2019-05-31T12:37:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2019-06-06T15:47:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2019-09-20T08:58:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2019-09-23T16:48:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2020-11-27T12:14:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2021-06-07T12:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2021-11-03T14:51:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2021-11-24T13:19:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2021-12-02T14:29:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2022-05-12T08:26:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2022-05-17T11:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2023-05-02T13:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2023-11-13T10:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2023-11-13T10:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2023-11-15T00:30:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
```

2023-11-16T00:42:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2023-11-17T13:35:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2024-01-11T15:44:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2024-01-11T15:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2024-02-02T06:13:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
```

2024-04-16T15:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2024-06-04T20:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
```

2024-06-06T13:22:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2024-07-15T11:47:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2024-07-15T11:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}

2024-07-16T16:13:59.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16514",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JURUTI"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004117020094036123 — Agravo em Recurso Especial · 2015-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JURUTI / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF5 — 00175594120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JURUTI / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00200571320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JURUTI / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00051788520044047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JURUTI / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF5 — 00210826120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JURUTI / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJGO — 00188330720178090079 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JURUTI / 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, das Fazendas Públicas e Registros Públicos
TJMT — 00003251220088110034 — Cumprimento de sentença · 2008-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JURUTI / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
TJES — 00001471520208080038 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JURUTI / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA