TRF1 — 00001785119824013900
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14d1737c9433a986354a7e411ed294c3be1294626f850c4119a369287c55798f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-05-15 a 2025-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-29
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1990-05-15T10:54:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14174", "nome": "01ª - Belém" } } - 1999-06-25T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 1991-08-26T17:34:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14174", "nome": "01ª - Belém" } } - 1999-06-25T17:00:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2010-05-04T10:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2010-05-04T10:45:40.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2023-07-03T10:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2023-07-03T10:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2023-07-03T17:22:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2023-09-13T17:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2023-09-13T17:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2023-09-14T11:39:08.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-05-28T18:06:19.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-05-28T18:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-05-29T15:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-05-29T15:44:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-06-01T13:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-06-01T13:25:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-07-08T02:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-08-19T14:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-09-19T20:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-09-29T11:54:24.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-09-29T11:54:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-09-29T13:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-09-29T13:28:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002451620194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 07ª - Belém
- STJ — 00004307720174050000 — Recurso Especial · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 06ª - Belém / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF6 — 00001222420194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001213920194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00282815420098210142 — Execução Fiscal · 2009-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF1 — 00002452720124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 03ª Vara JEF - Palmas
- TRF6 — 00001228119694013800 — Execução Fiscal · 1969-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002436420054013601 — Execução Fiscal · 2005-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 04ª - Cuiabá
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