TRF1 — 00001785119824013900

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 1982-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14d1737c9433a986354a7e411ed294c3be1294626f850c4119a369287c55798f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-05-15 a 2025-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-29
Definitivo (TPU 246)
2025-09-29
Documento (TPU 581)
2025-09-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-29
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-09-19
Conclusão (TPU 51)
2025-08-19
Petição (TPU 85)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1990-05-15T10:54:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14174",
        "nome": "01ª - Belém"
      }
    }
  2. 1999-06-25T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  3. 1991-08-26T17:34:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14174",
        "nome": "01ª - Belém"
      }
    }
  4. 1999-06-25T17:00:10.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  5. 2010-05-04T10:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  6. 2010-05-04T10:45:40.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  7. 2023-07-03T10:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  8. 2023-07-03T10:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  9. 2023-07-03T17:22:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  10. 2023-09-13T17:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  11. 2023-09-13T17:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  12. 2023-09-14T11:39:08.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  13. 2025-05-28T18:06:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
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      }
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  14. 2025-05-28T18:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  15. 2025-05-29T15:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  16. 2025-05-29T15:44:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  17. 2025-06-01T13:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  18. 2025-06-01T13:25:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  19. 2025-07-08T02:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  20. 2025-08-19T14:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  21. 2025-09-19T20:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  22. 2025-09-29T11:54:24.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  23. 2025-09-29T11:54:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  24. 2025-09-29T13:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  25. 2025-09-29T13:28:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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