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Inquérito Policial — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJPI 00001354320208180031

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01d9a272f825b285db11514788e7d2a36cd09186ef899cfc06fb22e4078012c0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 01d9a272f825b285db11514788e7d2a36cd09186ef899cfc06fb22e4078012c0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-02-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-03-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-03-09 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-05-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-03-09 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-08
Petição (TPU 85)
2020-05-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-12
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-03-05
Conclusão (TPU 51)
2020-03-04
Petição (TPU 85)
2020-02-10
Recebimento (TPU 132)
2020-02-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-23T16:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-03-04T11:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
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  3. 2020-03-05T13:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
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  4. 2020-06-08T12:09:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}
  5. 2020-01-28T08:44:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-01-23T16:44:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-01-27T13:18:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
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  8. 2020-02-06T14:50:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-02-10T11:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
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  10. 2020-03-09T14:18:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
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  11. 2020-03-12T11:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
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  12. 2020-05-05T20:58:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
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  13. 2020-06-08T12:10:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
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  14. 2020-09-09T10:31:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11344",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.