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TJMT — 00002462120168110012

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97e4e9099283c2cc2218d6c24048951cafa0e9a6029e2a67344b24eef01b942e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23: Documento (TPU 581)
2026-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-26: Documento (TPU 581)
2025-12-13: Petição (TPU 85)
2025-12-11: Petição (TPU 85)
2025-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-06: Publicação (TPU 92)
2025-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-23: Recebimento (TPU 132)
2025-07-23: Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10459

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-03T11:52:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T11:57:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T11:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T15:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T15:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T15:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T15:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T15:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T15:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T15:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T10:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T13:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T13:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T13:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-01T17:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T14:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T13:55:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-06T14:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-06T17:04:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-04-08T16:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8041",
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2016-04-11T13:57:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-05-10T10:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-23T12:48:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-30T13:48:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8041",
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2016-06-07T16:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
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2016-06-09T18:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
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2016-07-01T12:15:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8041",
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  }
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2016-08-15T18:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
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2016-09-08T16:11:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2016-10-12T10:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2016-11-17T10:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2016-11-28T08:08:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2016-12-02T14:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2016-12-06T12:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2016-12-15T17:45:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2016-12-15T17:46:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2016-12-16T11:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2016-12-16T16:55:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2017-01-12T18:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2017-06-25T10:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000169820268160202 — Usucapião · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CÍVEL
TJPB — 00006688920138150561 — Usucapião · 2013-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Vara Única de Coremas
TJDFT — 00235615320158070003 — Usucapião · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJMT — 00003412419998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJPB — 00006598620128150101 — Cumprimento de sentença · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TJMT — 00003388120178110038 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJMG — 00200407120158130476 — Recurso Especial · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00109012320118205106 — Usucapião · 2011-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 2ª VARA CÍVEL

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