Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Ameaça — TJES 00001136320228080040
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Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
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- TJES — 00001296620248080001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJES — 00001117520258080012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJMT — 00002821920198110025 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
- TJES — 00001134220218080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJAP — 00017538120218030006 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJGO — 00149948520188090160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJPE — 00000234520208171440 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJAP — 00017574920208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI