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STJ — 00003151820188240078

Classe: ReclamaçãoOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89bb85e351529a9579635e813cbdae473f8a8aa3efdc2cdbdb1925070b29265e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-08 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2022-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-09-30
Publicação (TPU 92)
2022-09-30
Petição (TPU 85)
2022-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09
Conclusão (TPU 51)
2022-06-09
Distribuição (TPU 26)
2022-06-08
Recebimento (TPU 132)
2022-06-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-09T15:45:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-06-09T16:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-09-30T15:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-06-08T16:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2022-06-08T16:30:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-09-30T05:40:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-11-21T15:04:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-09-28T21:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-09-29T20:08:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-09-30T15:22:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2022-11-21T15:04:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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