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TRF1 — 00001774320184013823

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única de ViçosaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba962aafa55977a3124d1c0dcecf9e657994ab78a2127e219b26c46965e21ffb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-07 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01: Remessa (TPU 123)
2022-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-08-27: Definitivo (TPU 246)
2021-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-07: Petição (TPU 85)
2021-05-31: Reativação (TPU 849)
2021-05-31: Definitivo (TPU 246)
2021-05-31: Documento (TPU 581)
2021-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-07T10:32:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-02-22T11:46:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-15T13:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-24T10:38:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T10:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-09-12T13:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-03-25T12:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T09:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "Vara Única de Viçosa"
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-15T13:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-19T11:25:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
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```

2018-03-19T11:26:36.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T15:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Viçosa"
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}
```

2018-04-25T14:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T10:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-05-14T15:23:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-16T11:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-24T10:36:44.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T09:18:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-06-12T16:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T11:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T11:38:26.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
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2018-06-20T08:32:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16922",
    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
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2018-06-27T13:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
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2018-06-28T10:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16922",
    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
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2018-06-28T10:05:18.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16922",
    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
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2018-07-04T14:49:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16922",
    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
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2018-07-06T10:37:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
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2018-07-18T12:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16922",
    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
}
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2018-08-07T15:44:18.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16922",
    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
}

2018-08-08T08:49:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
}
```

2018-09-05T14:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16922",
    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
}

2018-09-13T13:56:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16922",
    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
}
```
2018-12-10T12:47:53.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16922",
    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
}
```

2018-12-10T12:48:09.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16922",
    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
}

2018-12-14T11:26:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16922",
    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
}

2018-12-18T16:28:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16922",
    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
}

2019-02-19T15:30:41.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16922",
    "nome": "Vara Única de Viçosa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50038883520194025107 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Viçosa / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50546316720194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Viçosa / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50209528820144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Viçosa / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TRF2 — 50046954720184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Viçosa / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00002387920174036183 — Recurso Especial · 2021-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Viçosa / VICE-PRESIDÃNCIA
STJ — 00001375320114036118 — Agravo em Recurso Especial · 2024-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Viçosa / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF6 — 10025833920224069999 — Apelação Cível · 2022-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Viçosa / GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA
TJPI — 00001388120198180047 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Viçosa / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO

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