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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000234420208171020

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7671920fb335a064d0e6050b7ae72459bea4917e6ab555c41d982a4e3fb92fc2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-02-10 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-02-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-10-25 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-01-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-01-12 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-01-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-01-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T23:05:33.749237488Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7671920fb335a064d0e6050b7ae72459bea4917e6ab555c41d982a4e3fb92fc2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23
Definitivo (TPU 246)
2022-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-14
Recebimento (TPU 132)
2022-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-01-24
Publicação (TPU 92)
2022-01-12
Prescrição (TPU 11878)
2022-01-10
Conclusão (TPU 51)
2022-01-06
Recebimento (TPU 132)
2021-10-25
Redistribuição (TPU 36)
2020-11-19
Documento (TPU 581)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-03T12:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-03T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-11-19T10:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-10-25T15:18:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2022-01-10T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-01-03T13:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-10T14:01:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  8. 2020-02-18T15:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-11-17T14:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-01-06T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-01-12T17:06:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  12. 2022-01-24T09:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-01-24T10:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2022-02-14T17:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-06-14T15:44:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2023-11-23T17:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.