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Cumprimento de sentença — Prestação de Serviços — TJDFT 00098127220158070001

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 852e1c4fb016b0b80a0569ef079a75f29c3a707a4c95c704f00ead68c9e7d4b4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 852e1c4fb016b0b80a0569ef079a75f29c3a707a4c95c704f00ead68c9e7d4b4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
  • Registro documental: 852e1c4fb016b0b80a0569ef079a75f29c3a707a4c95c704f00ead68c9e7d4b4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 286 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  3. 2017-05-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  4. 2019-04-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  5. 2020-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  6. 2021-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2021-02-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  9. 2021-03-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  10. 2021-03-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  11. 2021-03-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2021-03-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  13. 2021-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  14. 2021-04-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  15. 2021-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  16. 2021-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  17. 2021-04-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  18. 2021-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-04-28 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/234
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-05-15 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/235
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-04-08 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/240

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T10:53:41.316000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200310140704
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 852e1c4fb016b0b80a0569ef079a75f29c3a707a4c95c704f00ead68c9e7d4b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 286 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-27 a 2021-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-08
Definitivo (TPU 246)
2021-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-08
Petição (TPU 85)
2021-04-05
Recebimento (TPU 132)
2021-04-05
Remessa (TPU 980)
2021-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-24
Remessa (TPU 123)
2021-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 286. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-27T16:29:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-03-30T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-03-30T14:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-04-07T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-04-17T15:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-04-28T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-05-06T10:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-05-06T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-05-19T13:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-05-20T12:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2015-06-25T10:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2015-07-15T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-09-03T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-09-08T12:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-09-16T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-09-28T17:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-09-29T07:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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  18. 2015-10-08T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  19. 2015-10-21T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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  20. 2015-10-21T13:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "6567",
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  21. 2015-11-12T12:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  22. 2016-05-05T18:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6567",
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}
  23. 2016-05-18T12:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6567",
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}
  24. 2016-05-19T08:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2016-05-19T11:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2016-06-03T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  27. 2016-06-17T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  28. 2016-06-17T15:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  29. 2016-06-30T08:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  30. 2016-07-01T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  31. 2016-07-01T15:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  32. 2016-09-02T10:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  33. 2016-09-05T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  34. 2016-09-05T17:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  35. 2016-09-13T12:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  36. 2016-09-16T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  37. 2016-09-30T17:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  38. 2016-10-05T11:40:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  39. 2016-10-10T13:57:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  40. 2016-10-11T08:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6567",
    "nome": "9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.