TJSE — 00000244220178250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d49fcc2fc965e7ff6a325ea2574a962f02ff6fe8c8ccd1a44a1d4afc33da0b4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2017-10-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-12
- (TPU )
- 2017-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2017-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-15
- (TPU )
- 2017-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-18
- (TPU )
- 2017-04-17
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-06T10:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-03T07:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-25T17:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-03T13:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-23T16:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-10-12T01:56:58.000Z — (TPU )
- 2017-06-15T15:06:23.000Z — (TPU )
- 2017-04-18T13:56:18.000Z — (TPU )
- 2017-04-11T11:13:13.000Z — (TPU )
- 2017-03-28T11:18:23.000Z — (TPU )
- 2017-01-12T11:23:52.000Z — (TPU )
- 2017-10-12T01:57:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-20T13:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-15T15:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-15T14:58:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-19T13:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-17T23:07:35.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2017-04-11T11:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-28T12:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-22T11:39:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-06T10:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-12T11:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-10T09:37:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-09T10:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-09T10:20:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00193847219978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJRN — 00089846520058200001 — Execução Fiscal · 2005-04-26 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Mafra
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