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Ação Penal - Procedimento Sumário — Falsidade ideológica — TJSP 00013955220168260168

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE DRACENAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a83503591a7990305d82326e61d20b41e1d5566b4517fd64805d80d61b0574e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 480 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  3. 2020-05-11 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/392
  4. 2020-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  5. 2021-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/463/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/463
  6. 2021-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/464/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/464
  7. 2021-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/465/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/465
  8. 2021-09-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/467/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/467
  9. 2021-09-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/468/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/468
  10. 2021-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/469/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/469
  11. 2021-09-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/471/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/471
  12. 2021-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/472/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/472
  13. 2021-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/473/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/473
  14. 2021-09-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/475/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/475
  15. 2021-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/476/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/476
  16. 2021-09-21 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/477/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/477
  17. 2021-10-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/478/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/478
  18. 2021-10-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/479/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/479

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-08 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/386
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-05-11 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/392
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-20 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/415

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:35:19.904326847Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160315190031
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3a83503591a7990305d82326e61d20b41e1d5566b4517fd64805d80d61b0574e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 480 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-16 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Mandado (TPU 106)
2021-10-20
Documento (TPU 581)
2021-09-21
Definitivo (TPU 246)
2021-09-21
Documento (TPU 581)
2021-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-16
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2021-09-16
Conclusão (TPU 51)
2021-09-15
Petição (TPU 85)
2021-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-15
Documento (TPU 581)
2021-09-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 480. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-16T12:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-03-17T16:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-03-17T17:00:22.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-03-17T17:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-05-05T10:41:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-05-10T17:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-28T18:27:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-07-28T17:21:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-10-04T18:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-10-19T16:16:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-10-19T18:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-11-01T18:08:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-11-03T09:44:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-01-09T17:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-02-01T11:28:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-02-03T17:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-02-20T11:21:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-02-20T13:07:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-06-08T15:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-08-14T18:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-08-21T09:39:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-08-23T15:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-09-06T11:31:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-09-06T11:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-11-21T17:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-11-27T11:31:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-11-27T14:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-12-05T10:41:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-12-05T13:10:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2018-02-05T17:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-02-15T15:11:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2018-02-20T17:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-02-20T17:02:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-02-21T11:37:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2018-06-06T17:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-06-07T16:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2018-06-12T16:06:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2018-06-22T16:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-06-22T16:21:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2018-06-22T16:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.