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TJDFT — 00100471520158070009

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92946a788ff24bd191c687898dcc2eefbdd429d86eed2d69a927f4266f98a7df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 617 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-05 a 2022-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-14: Definitivo (TPU 246)
2022-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-04: Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-03: Documento (TPU 581)
2022-09-08: Definitivo (TPU 246)
2022-09-08: Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-08: Provisório (TPU 245)
2022-09-08: Documento (TPU 581)
2022-08-17: Documento (TPU 581)
2022-06-08: Documento (TPU 581)
2022-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 617. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-05T15:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-06T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-26T13:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-29T18:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T16:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-07T14:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-07T14:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-07T16:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-07T16:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-07T16:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-09T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-09T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-14T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T14:49:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-15T17:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T17:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-16T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2015-07-29T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2015-07-29T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
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2015-07-29T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
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2015-07-29T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2015-07-29T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
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2015-07-31T18:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2015-08-04T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
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2015-08-04T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2015-08-06T16:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
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2015-08-06T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2015-08-07T15:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2015-08-10T13:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2015-08-10T13:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2015-08-10T13:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
  }
}

2015-08-12T13:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00221990320128070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
TJAP — 00030232120228030002 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00159341920188130393 — Recurso Especial · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002106220198100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJPR — 00000155320268160125 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001872820208180067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
STJ — 00004212620178080024 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / VICE-PRESIDÃNCIA
TJMA — 00002110820138100105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA

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