Ir ao conteúdo

TRE-MT — 06001877120246110011

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 11ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a5c4b777ce9097c97979e54c5428df6588d9684f1eef9b4b3778f831a0c28f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2026-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-16: Documento (TPU 581)
2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03: Documento (TPU 581)
2026-05-14: Documento (TPU 581)
2026-04-29: Documento (TPU 581)
2026-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-12T21:21:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-08-13T08:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-09-13T19:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-10-24T17:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-03-25T09:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-07-23T16:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-08-04T15:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-01-23T13:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-10T13:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-04-07T14:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-08-14T09:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-08-14T10:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2024-08-16T23:47:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-08-16T23:48:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-08-20T02:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2024-08-20T18:19:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-09-02T10:10:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-09-02T11:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2024-09-12T18:38:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-10-17T10:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2024-10-17T10:52:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-10-17T10:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2024-10-18T13:21:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-10-21T11:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-10-21T11:21:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-10-21T18:17:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-10-22T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2024-10-24T17:53:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-11-04T09:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2024-11-04T09:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-12-18T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2025-02-13T14:35:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-07-21T09:04:41.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-07-21T09:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-07-21T09:09:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-07-21T13:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2025-07-23T16:19:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-07-26T13:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-08-21T09:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2025-09-13T01:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16337",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MT — 06001902620246110011 — Cumprimento de sentença · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06000984220206110026 — Representação · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / 26ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000396220206050045 — Cumprimento de sentença · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06001929320246110011 — Cumprimento de sentença · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral
TRE-CE — 00005793920166060089 — Cumprimento de sentença · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA
TRE-PA — 00000261020166140011 — Representação · 2016-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
TRE-SP — 06000257520246260329 — Representação · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
TRE-RS — 00003261120166210032 — Representação · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL