TRF4 — 50134393520154047108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 638db91c2040818f635e15ba60c61456ba4722e65a6d79793962b064f70391d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-08 a 2015-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-11-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-11-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-11-20
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-07T13:46:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-12-04T19:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-24T16:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-20T11:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-18T15:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-11-18T14:57:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-29T13:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-09-14T14:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-04T11:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-19T11:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-13T17:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-07-08T15:22:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-12-10T13:55:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-12-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-24T16:17:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-23T22:45:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-11-23T22:45:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-11-23T22:45:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-26T17:48:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-10-26T17:01:23.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-10-01T14:33:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-10-01T11:52:24.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-04T11:57:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-01T18:34:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-09-01T18:34:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-07-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-07-15T14:18:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-07-15T14:02:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12600", "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50131873220154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJPI — 00001938120018180073 — Execução Fiscal · 2001-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJPI — 00001946620018180073 — Execução Fiscal · 2001-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TRF4 — 50098555720154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50226260420144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJPI — 00001929620018180073 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2001-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJPB — 00006702620068150231 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPB — 00006729720118150561 — Execução Fiscal · 2011-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Vara Única de Coremas