TJSE — 00041668920178250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 819822e6207bb39b615f1d23bcc320e0e189a0eb63e0480f95738484d944686e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-13 a 2019-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-15
- (TPU )
- 2018-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-07
- (TPU )
- 2018-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-23
- (TPU )
- 2018-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-10
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-05T14:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-24T08:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-27T21:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-15T11:30:44.000Z — (TPU )
- 2018-12-07T08:39:12.000Z — (TPU )
- 2018-10-23T01:59:03.000Z — (TPU )
- 2018-10-10T17:00:07.000Z — (TPU )
- 2018-10-10T16:59:37.000Z — (TPU )
- 2018-09-25T12:12:59.000Z — (TPU )
- 2018-09-18T05:13:55.000Z — (TPU )
- 2018-09-05T12:54:10.000Z — (TPU )
- 2018-08-10T22:40:12.000Z — (TPU )
- 2018-04-27T00:35:19.000Z — (TPU )
- 2018-02-09T01:14:45.000Z — (TPU )
- 2018-01-29T18:14:40.000Z — (TPU )
- 2017-08-08T10:01:09.000Z — (TPU )
- 2017-07-14T22:27:00.000Z — (TPU )
- 2019-04-15T11:31:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-15T11:31:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-12T09:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-07T12:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-07T08:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-17T08:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-11T11:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-05T00:17:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2018-09-25T12:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-01T10:34:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-10T22:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-11T06:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-04T12:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-27T13:20:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-06T01:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-29T18:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-31T20:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-16T13:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-26T09:44:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-13T10:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-13T10:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80107024120198050080 — Execução Fiscal · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 60273814420158130024 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80084073120198050080 — Execução Fiscal · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 05032305320168050022 — Execução Fiscal · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00005246020178250056 — Execução Fiscal · 2017-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / PACATUBA
- TJSE — 00040779020188250053 — Execução Fiscal · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO