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STJ — 00003069020188260275

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f8667e7797104a978e11840f56c5120f6871b47786cbba15a4d9c93e2999cc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-11 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-26
Ofício (TPU 112)
2023-09-26
Petição (TPU 85)
2023-09-25
Publicação (TPU 92)
2023-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-22
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-09-04
Conclusão (TPU 51)
2023-09-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Coação no curso do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-04T10:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-09-04T10:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-09-22T06:10:51.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2023-09-25T14:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2023-09-26T15:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-09-26T18:55:40.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2023-08-11T17:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-09-25T05:07:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-10-27T17:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2023-10-27T17:33:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2023-09-22T06:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-09-22T19:31:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-09-26T14:56:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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