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TRF4 — 00032072520054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3effedbe1f6dce2f08e50101821ec979d227aa823caf3bf71841aa8b4ff7bb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-04 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-22: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Remessa (TPU 123)
2014-11-28: Recebimento (TPU 132)
2014-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-17: Remessa (TPU 123)
2014-10-28: Recebimento (TPU 132)
2014-10-24: Remessa (TPU 123)
2013-05-06: Documento (TPU 581)
2012-08-08: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T10:09:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-17T12:10:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-05-06T15:41:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-04-30T18:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-04-16T14:11:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-03-30T11:58:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-01-18T15:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-11T16:56:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-12-16T12:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-12-06T14:29:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-17T14:23:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-11-16T01:14:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-10-27T14:41:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-10-07T18:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-07-21T13:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-07-21T13:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-07-09T12:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-05-05T17:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-14T15:27:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-07T14:01:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-06T01:44:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-03-23T17:57:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-12-09T13:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-30T12:02:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-11-19T13:43:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-10-29T15:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-25T15:36:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-07-07T15:10:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-06-27T15:46:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-13T15:12:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-10T17:14:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-06-03T17:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-03T15:47:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-21T18:01:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-05-09T14:00:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2008-05-02T15:02:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-17T16:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00132064020074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJRN — 00108735420058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00104296519988200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 1998-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106886019988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00076113120054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00167397520054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMT — 00003391220158110014 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
STJ — 00003548020188250015 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA