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TRF4 — 00163464420054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40d652b885cc5edae004283414a1f9511d74f45b0581d62079f5e2469d6edef9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-18 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-29: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-28: Remessa (TPU 123)
2015-04-23: Recebimento (TPU 132)
2015-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-19: Remessa (TPU 123)
2015-02-18: Recebimento (TPU 132)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2013-05-10: Documento (TPU 581)
2011-03-16: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T11:01:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T14:19:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T14:16:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-10T16:38:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-24T14:41:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-23T01:45:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-02-18T19:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-02-08T15:36:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-01-27T17:55:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-07-07T17:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-19T14:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-19T14:30:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-23T12:47:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-22T01:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-04-20T13:13:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-03-06T17:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-06T17:19:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-06T10:46:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2009-02-19T15:36:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-18T01:45:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-17T13:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-11-24T13:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2008-11-19T12:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2008-11-19T12:07:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2008-11-05T14:06:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-03T15:56:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-03T14:54:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-10-10T17:33:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-10-08T11:13:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2008-09-26T11:14:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-24T14:55:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2008-06-19T01:45:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-06-17T14:15:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-06-06T15:23:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-06T11:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-02-01T14:30:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2008-02-01T12:51:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2008-01-22T16:50:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003892620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003858620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003867120194020000 — Recurso Especial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Rio Branco
TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre