TRE-PA — 00000479520166140007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48ebf5364e7f9c692902000d0807011b637002d823a779c6550b11e9ccc43720
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-03 a 2017-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-16
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-10-26
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-13
- Publicação (TPU 92)
- 2017-07-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-22
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-03T09:03:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-07-10T13:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-07-21T09:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-07-26T13:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-10-26T11:50:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-11-10T09:16:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-11-16T08:16:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-06-20T13:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-07-11T13:18:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-11-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000954320166140043 — Recurso Eleitoral · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-PI — 06002560520246180013 — Representação · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- TRE-SE — 06004036320246250004 — Recurso Eleitoral · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PA — 00000666720166140083 — Recurso Eleitoral · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00000354920166140050 — Recurso Eleitoral · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-SE — 06004123120206250015 — Recurso Eleitoral · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06000092320246250015 — Recurso Eleitoral · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PR — 00000144920166160137 — Recurso Eleitoral · 2016-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / Gabinete 3 Jurista