TRF5 — 05283447120204058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11a5ffe5da40743d3e2ff14e7a390d0dd26ed4b95c33faaa44eac1e2fcf246ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-08 a 2021-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-06
- Provimento (TPU 237)
- 2021-03-25
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-08T13:10:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-12T06:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-04-06T22:42:49.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-03-25T11:17:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-14T08:11:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00374626520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 00024699020168046300 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2016-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- TRF2 — 00049184620144025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00392796720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00044030620174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00089161720174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00378056120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004236820144036007 — Recurso Especial · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO