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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT24 00241674820175240081

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef2796fe694f2acb4f3c03e965751875a702441c9e9a1fc09435eeed7d16cf90

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: ef2796fe694f2acb4f3c03e965751875a702441c9e9a1fc09435eeed7d16cf90
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 240 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2020-06-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  4. 2020-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  5. 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  6. 2020-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  7. 2020-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  8. 2020-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  9. 2020-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  10. 2020-12-17 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  11. 2020-12-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  12. 2021-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  13. 2021-02-24 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  14. 2021-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  15. 2021-03-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  16. 2021-07-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  17. 2021-07-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  18. 2021-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-10 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-17 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/230
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-20 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-22T14:39:31.730000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170327171257
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ef2796fe694f2acb4f3c03e965751875a702441c9e9a1fc09435eeed7d16cf90

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 240 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-27 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Definitivo (TPU 246)
2021-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-22
Publicação (TPU 92)
2021-07-22
Publicação (TPU 92)
2021-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Salário in Natura | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra | Adicional de Horas Extras | Horas in Itinere | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Salário Família | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Restituição/Indenização de Despesas | Integração em Verbas Rescisórias | Despedida/Dispensa Imotivada

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 240. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-27T17:12:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-03-29T14:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-03-31T11:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-03-31T11:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2017-04-01T00:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-04-01T00:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-04-18T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2017-04-18T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-08-04T09:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-08-08T00:03:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-08-08T00:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-08-15T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-08-15T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  14. 2017-08-18T16:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
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  15. 2017-08-29T11:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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  }
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  16. 2017-08-30T00:05:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-08-30T00:05:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2017-09-02T00:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-09-02T00:06:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2017-10-26T15:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  21. 2017-10-31T00:07:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2017-10-31T00:07:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20828",
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  }
}
  23. 2017-10-31T15:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20828",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  24. 2017-11-08T00:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20828",
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  }
}
  25. 2017-11-08T00:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2017-11-14T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2017-11-14T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  28. 2017-11-14T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2017-11-14T13:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20828",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
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  30. 2017-11-20T16:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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  }
}
  31. 2017-11-23T00:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
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  32. 2017-11-23T00:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20828",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
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  33. 2017-11-29T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20828",
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}
  34. 2017-11-29T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20828",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
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  35. 2017-11-29T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
  }
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  36. 2017-12-06T16:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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  "orgaoJulgador": {
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  37. 2017-12-09T06:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2017-12-09T06:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20828",
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  39. 2017-12-19T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20828",
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  40. 2017-12-19T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20828",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.