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TRF4 — 00457634720024047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4340134f759962628fa27742b48f50cb6d9b35fd5e44c9780225d5f83d4dc5c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-05 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-27: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-05-20: Confirmada (TPU 12283)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Remessa (TPU 123)
2015-04-22: Recebimento (TPU 132)
2015-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-19: Remessa (TPU 123)
2015-02-18: Recebimento (TPU 132)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2014-07-11: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T09:56:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-19T14:52:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-12T10:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-12T10:23:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-05-26T11:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-22T15:36:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-05-08T20:47:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-04-29T14:29:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-04-28T00:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-04-24T16:42:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-11-12T15:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-12T15:59:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-10-18T14:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-10-17T00:48:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-10-16T14:11:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-10-14T17:12:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-09-09T11:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-05T14:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-05T14:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-18T14:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-07-17T00:48:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-07-10T11:57:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-07-03T18:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-07-03T16:53:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-03T16:53:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-10T13:31:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-05-16T13:35:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-16T13:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-11T14:14:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-11-13T14:54:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-11-12T00:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-11-09T15:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-11-09T15:24:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-10-31T14:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-09-19T11:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-19T11:06:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-24T14:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-23T00:52:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00177290320044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 34133207220128130024 — Recurso Especial · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 34748330720138130024 — Recurso Especial · 2015-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00145835120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00177325520044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33947772120128130024 — Recurso Especial · 2014-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 05159184720084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05038751520074058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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