TJRS — 00030976320188210051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35527c2d3514f98b524a4760b550f2e13eaea5b85907881123da800562d5676f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-15 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-15T17:48:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-22T10:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-12T09:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-02-28T09:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-10T16:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-13T17:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-04-17T15:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-14T14:10:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-18T15:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-18T16:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-04T16:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-20T15:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-03T14:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-02-28T09:36:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ] } - 2018-08-16T13:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-16T13:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-05T10:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-05T16:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-18T10:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-26T16:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22T11:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-17T15:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-06T13:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-26T18:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-26T18:20:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-27T14:17:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-22T16:29:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:04:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
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- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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