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TJAC — 00002032220188010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddadb793b828ba60208de16156189f3c2b6ebb47a1d090878520cf71b83a8592

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-23 a 2019-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-26: Documento (TPU 581)
2019-02-26: Documento (TPU 581)
2019-02-26: Documento (TPU 581)
2019-02-26: Documento (TPU 581)
2019-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-26: Definitivo (TPU 246)
2019-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-20: Documento (TPU 581)
2019-02-20: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-11T15:13:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-16T15:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-09T09:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-27T20:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-13T14:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-30T08:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-30T08:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-24T15:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-24T15:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-13T16:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-12T17:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-06T03:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-23T15:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-02-23T11:28:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-02-23T11:34:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-02-23T11:43:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-02-23T11:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-27T17:35:46.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2018-02-28T08:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-20T19:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-20T13:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-04-02T22:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-18T08:14:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-04-13T16:30:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
2018-04-13T16:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJAC / TJSP
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