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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJDFT 00101007520108070007

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a56224bda03878e49d67428e2ca86cd1c552ddac955c69684c8cd56cb3cb4348

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 729 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/596
  3. 2014-05-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/641
  4. 2017-06-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/645
  5. 2018-06-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/650
  6. 2018-12-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/652
  7. 2019-03-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/653
  8. 2019-07-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/660
  9. 2024-01-10 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  10. 2024-02-28 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  11. 2025-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/555
  12. 2025-08-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/726
  13. 2025-09-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/448/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/448
  14. 2025-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/449/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/449
  15. 2025-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/450/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/450
  16. 2025-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/451/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/451
  17. 2025-11-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/452/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/452
  18. 2025-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/728

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-12-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/596
  2. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-05-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/641
  3. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-06-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/645

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 729 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-07 a 2025-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-12
Definitivo (TPU 246)
2025-11-12
Documento (TPU 581)
2025-11-12
Documento (TPU 581)
2025-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-05
Publicação (TPU 92)
2025-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-03
Petição (TPU 85)
2025-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-03
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Roubo | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 729. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-07T12:31:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  2. 2010-04-13T13:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "7035",
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  }
}
  3. 2010-04-16T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 2010-07-14T12:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  5. 2010-07-16T12:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2010-07-16T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2010-08-06T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-11-04T09:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-11-22T12:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2010-11-22T12:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  11. 2010-11-30T16:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
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  12. 2010-12-01T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2011-03-01T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2011-03-04T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2011-03-04T13:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2011-03-17T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2011-06-07T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2011-06-10T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  19. 2011-06-10T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  20. 2011-06-14T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
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    "codigo": "7035",
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  }
}
  21. 2011-09-02T18:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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}
  22. 2011-09-13T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  23. 2011-09-13T15:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  24. 2011-09-19T12:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  25. 2011-11-24T17:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "7035",
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  26. 2011-12-02T12:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "7035",
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  27. 2011-12-02T12:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7035",
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  }
}
  28. 2011-12-05T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "7035",
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  }
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  29. 2012-02-15T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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  }
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  30. 2012-02-16T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  31. 2012-02-16T18:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  32. 2012-02-24T11:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  33. 2012-05-09T12:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  34. 2012-05-25T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  35. 2012-05-25T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  36. 2012-05-25T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  37. 2012-05-25T16:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  38. 2012-06-12T12:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  39. 2012-06-14T08:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}
  40. 2012-06-15T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7035",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.