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TRF1 — 00001792120144013704

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de BalsasGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0e053baad2c8c139753953c597e55e37ea66a2b2b4c41328dcb609f93dc0793

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ambiental | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas

  1. 2014-11-24T12:02:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-02-13T17:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-03-26T10:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-04-14T09:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-11-25T11:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  6. 2014-12-02T14:48:29.000Z — Republicação (TPU 928)
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  7. 2015-01-13T17:13:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  8. 2015-01-14T14:26:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  9. 2015-02-13T13:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2015-02-13T17:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-05-11T18:47:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  12. 2015-05-22T13:32:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  13. 2021-04-14T09:26:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  14. 2021-04-14T09:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2021-04-23T07:32:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  16. 2021-07-26T11:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2021-07-26T11:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2021-07-26T11:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-07-29T18:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2021-07-29T18:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2021-08-09T22:08:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2021-09-02T11:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-09-02T11:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-09-11T00:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2021-09-21T17:59:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18497",
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  26. 2021-09-28T11:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  27. 2021-10-13T14:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2021-10-13T14:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2021-10-23T07:22:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-10-23T07:22:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-10-23T07:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
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  32. 2021-10-23T07:22:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18497",
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  33. 2021-11-26T13:54:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2021-12-15T16:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "18497",
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  }
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  35. 2021-12-24T10:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
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      "valor": 107
    }
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  36. 2021-12-24T10:16:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18497",
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  }
}
  37. 2024-11-10T15:56:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.