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Recurso Inominado Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF5 05265074920184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 220264475bcb321a5b3841911e73dece800b9c8112b745056e6e293d038cfa1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-05-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-06-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-08-19 — Com efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-08-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-01-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-01-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-02-06 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-05-25 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-07-27 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-08-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-11-03 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-11-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-04-12 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-06-19 relativo a «Pensão por Morte (Art. 74/9)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-11-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-11-03
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2020-08-12
Remessa (TPU 123)
2020-07-27
Recurso (TPU 804)
2020-05-25
Recurso (TPU 804)
2020-02-06
Provimento (TPU 237)
2020-01-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-01-20
Conclusão (TPU 51)
2019-08-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-19
Com efeito suspensivo (TPU 394)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-13T13:29:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-15T14:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-03-28T14:09:49.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2019-05-03T14:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-01-20T10:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-02-06T09:31:48.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2020-05-25T13:27:52.000Z — Recurso (TPU 804)
  8. 2020-07-27T13:42:46.000Z — Recurso (TPU 804)
  9. 2020-08-12T14:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  10. 2020-11-03T13:47:04.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  11. 2019-03-19T17:30:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2019-06-12T09:45:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2019-06-19T17:41:51.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  14. 2019-08-19T19:05:16.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  15. 2019-08-26T13:34:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2020-01-29T09:13:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2020-11-05T08:01:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2023-04-12T12:44:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  19. 2023-05-31T16:15:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.