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TRF5 — 00000146520204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5dadd3c6420d3fc435453dc8fb49ad6ca62b15433994ada45059613872bad12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-21 a 2020-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-12
Documento (TPU 581)
2020-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-10-05
Mérito (TPU 12200)
2020-09-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-09-09
Conclusão (TPU 51)
2020-09-04
Conclusão (TPU 51)
2020-08-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-21T16:54:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-09-04T10:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-09-09T14:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-10-06T18:15:51.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  5. 2020-10-08T10:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-11-04T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-11-12T00:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-11-12T00:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-11-12T00:00:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-09-10T10:09:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2020-10-05T11:34:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
  12. 2020-11-12T00:00:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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