TRE-AC — 00000023320116010006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d21079a0dae2b29b3e1dd5b800513fc29f1cc815a778da0b1c67bbf12d20be6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-29 a 2025-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-01
- Reativação (TPU 849)
- 2025-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - De Multa Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-29T13:52:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2017-11-09T10:14:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06009491520206270001 — Execução Fiscal · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-CE — 06001202020216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-CE — 06001209720246060059 — Execução Fiscal · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000118620256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 113ª Zona Eleitoral - Ferros
- TRE-PA — 00000123920186140081 — Petição Cível · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001193520216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-SP — 06000252020226260176 — Execução Fiscal · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TSE — 06004625320246110000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA / GABINETE JURISTA 1
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