TJRN — 00023974220108200101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd0093ce93abe6ad37d1b42e2b119bc9182bac47a44dfbe6fde566bc3a9aa2cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-23 a 2021-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberdade Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5636", "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)" } } - 2014-03-17T18:09:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5636", "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)" } } - 2018-10-19T13:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76610", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-11-13T15:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76610", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-04-29T17:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76610", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-08-06T09:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76610", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-12-06T13:28:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76610", "nome": "2ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00027154820238030002 — Petição Criminal · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- STJ — 00004055220208220000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJRN — 00074234920108200124 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00027256120248030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00027203920248030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPR — 00000142120248160131 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA / PALMAS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRN — 00073975120108200124 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL
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