TJRN — 00025287920098200124
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f6d9feeb1c1e6d7685d89d78b9c3d77e4bfdadb9ee2488cabb807a8e8d3b6dc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Furto
Movimentações públicas
- 2009-04-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2009-04-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2009-05-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2009-08-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2009-11-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2010-05-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-09-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-09-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-12-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2012-02-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-04-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-04-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-08-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-09-15T12:59:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-09-15T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-09-15T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-09-15T15:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-09-15T17:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-12-13T11:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-04-25T10:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-04-23T13:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-04-23T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-04-25T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-04-26T12:53:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-04-26T12:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-04-26T12:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-08T14:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-22T13:59:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-22T13:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-09-05T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-09-13T12:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-09-13T12:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-09-08T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2009-04-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2009-04-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2009-05-04T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2009-05-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2009-05-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2009-06-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2009-08-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2010-05-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2010-05-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2010-05-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2010-07-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-05-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-09-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-09-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-10-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2012-01-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2012-02-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2012-02-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2012-02-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-04-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-04-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-04-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-04-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-04-23T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-04-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2013-05-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-09-20T14:50:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-10-11T10:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-10-11T10:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-12-02T14:10:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-12-08T13:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-12-19T11:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-04-24T12:26:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-04-26T16:53:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-05-10T14:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-05-10T14:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-07-11T13:39:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-08T14:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-08T14:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-08T14:52:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-22T13:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-21T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-21T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-21T15:17:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-29T12:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-29T12:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-09-05T14:38:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-09-13T12:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-12-11T10:38:46.000Z — Prescrição (TPU 11878)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-12-18T11:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-12-18T11:59:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-12-19T15:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-12-19T15:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-08-26T14:33:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-09-08T13:16:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-09-08T13:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-09-08T14:20:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6005", "nome": "2ª VARA CRIMINAL" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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