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Auto de Prisão em Flagrante — Furto — TJES 00001371120148080028

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA - IUNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25f8b5d5084fe68e23845f9022a07344524d2a519671e8d47c326b24c2e72e3a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas

Tema documentado no texto da fonte

Nas primeiras 24 horas depois de uma prisão em flagrante, uma sequência de atos formais decide se a pessoa segue presa ou é liberada: lavratura do auto, nota de culpa e comunicação ao juiz. É um período curto, mas decisivo, regido pelos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal e pelo art. 5º, LXI e LXII, da Constituição.

Trecho de Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: flagrante, prisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a30395105841fd000b802dc37a89dc0cf7ee072315730e8537226ae5d3c3ef2f
  • Registro documental: 25f8b5d5084fe68e23845f9022a07344524d2a519671e8d47c326b24c2e72e3a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-07 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2015-01-07 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2016-03-01 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2016-03-01 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2017-05-26 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2019-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2020-08-19 — de Instrução; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2020-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-05-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-08-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-08-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2021-08-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-08-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2021-08-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-09-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-01-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-03-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-03-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-16
Documento (TPU 581)
2021-08-16
Mandado (TPU 106)
2021-08-05
Documento (TPU 581)
2021-08-04
Mandado (TPU 106)
2021-05-27
Mandado (TPU 985)
2021-05-27
Mandado (TPU 985)
2021-05-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T17:41:51.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-11-21T15:54:32.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-12-15T16:05:27.000Z — (TPU )
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  4. 2015-03-30T14:42:23.000Z — (TPU )
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  5. 2015-03-02T16:42:23.000Z — (TPU )
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  6. 2014-01-22T17:27:00.000Z — (TPU )
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  8. 2014-02-04T13:28:09.000Z — (TPU )
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  10. 2014-03-20T15:08:39.000Z — (TPU )
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  11. 2014-07-14T12:46:11.000Z — (TPU )
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  12. 2014-10-15T17:13:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-01-21T17:41:52.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-05-23T14:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2020-08-20T13:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2020-11-06T15:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2016-01-21T13:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2017-05-29T12:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2019-05-09T16:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11221",
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  21. 2015-12-15T15:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-05-27T14:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-05-27T14:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-08-17T14:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "11221",
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  25. 2021-09-22T12:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
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  26. 2021-05-06T12:28:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2016-01-11T14:58:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  28. 2021-08-16T14:36:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-08-04T16:44:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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  30. 2019-07-08T12:49:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
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  31. 2016-01-11T15:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "11221",
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  32. 2021-08-05T16:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
}
  33. 2021-08-16T16:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}
  34. 2021-08-17T12:50:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}
  35. 2021-08-17T12:50:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
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}
  36. 2021-05-06T12:28:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}
  37. 2014-02-04T13:27:23.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  38. 2014-11-20T17:32:16.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  39. 2014-03-17T14:15:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  "orgaoJulgador": {
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  40. 2014-02-03T12:59:53.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.