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Execução Fiscal — IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — TJRS 00023904220118210051

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GaribaldiGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc55859b77186d80ac014bf93c51693e2c169a6854f9fce45565ca7269ab186d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-21 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-11-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2021-01-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2021-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2021-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-11-26 para o assunto oficial «IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-17 a 2022-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-20
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Recebimento (TPU 132)
2021-08-17
Recebimento (TPU 132)
2021-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-02
Recebimento (TPU 132)
2021-02-26
Recebimento (TPU 132)
2021-02-26
Documento (TPU 581)
2021-01-18
Recebimento (TPU 132)
2021-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-17T16:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-14T09:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-06-23T13:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-08-20T09:51:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-10-11T10:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-02-14T11:19:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-10-21T14:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2020-10-22T13:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-01-18T16:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2021-02-26T15:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-06-22T14:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2014-12-02T11:03:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-06-23T08:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2011-08-08T10:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-01-18T09:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-02-29T10:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-01-07T15:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-08-30T10:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-11-11T13:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-11-14T13:23:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2017-06-09T09:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-06-23T13:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-06-26T10:44:24.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2017-09-01T11:32:39.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2018-07-26T17:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-08-17T12:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-08-21T10:08:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2019-09-27T09:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-10-11T10:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-10-11T13:23:28.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2020-02-17T13:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-10-19T16:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-11-26T14:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-11-26T15:53:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2020-11-27T14:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-01-14T18:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-01-18T16:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-02-26T15:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-03-02T14:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-08-17T11:27:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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