O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inventário e Partilha Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1992-04-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-02 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-07-06 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-07-06 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-07-06 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-07-07 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-28 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-11 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-08-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-08-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-08-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-08-12 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-08-12 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-08-12 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-04-29 a 2026-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-11
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.