TRF5 — 08139067620224050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 909203a810f1a19275c4f1df7f65e2c94627e1beb7167024c082c1a46d456ea8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-02 a 2025-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-05
- (TPU 50152)
- 2025-06-05
- (TPU 50147)
- 2025-04-17
- (TPU 50149)
- 2025-04-05
- Provimento (TPU 237)
- 2025-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-05
- Magistrado (TPU 1)
- 2025-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-03
- (TPU 50146)
- 2025-04-03
- Deliberação em Sessão (TPU 873)
- 2025-03-23
- (TPU 50149)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Penhora / Depósito/ Avaliação | Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-02T10:58:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-12-02T11:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-12-19T20:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-10T13:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2023-01-11T20:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-17T19:25:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2023-04-17T19:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2024-06-26T14:45:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2024-07-18T16:55:32.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-03-12T16:30:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-03T17:55:12.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-05T22:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2022-12-03T00:03:17.000Z — (TPU 50151)
- 2022-12-19T18:57:27.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2022-12-19T20:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-20T07:31:57.000Z — (TPU 50149)
- 2022-12-20T07:31:58.000Z — (TPU 50149)
- 2023-01-11T20:06:59.000Z — (TPU 50146)
- 2024-07-01T07:02:50.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2024-07-07T00:02:50.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2024-07-18T16:51:13.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2024-07-19T15:34:39.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-03-17T10:55:51.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-03-23T00:00:57.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-03T17:56:39.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-05T22:09:07.000Z — Magistrado (TPU 1)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-05T22:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-05T22:09:07.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-04-17T00:00:23.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-06-05T00:59:34.000Z — (TPU 50147)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-06-05T18:29:33.000Z — (TPU 50152)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-06-05T18:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } } - 2025-06-05T18:32:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86242", "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002204520154013900 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / 09ª - Belém
- TRF1 — 00002189120144014100 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / 05ª - Porto Velho
- TRF1 — 00002198620174013901 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / 09ª - Belém
- TJMG — 55815642120208130000 — Recurso Especial · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000639020114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00003071520138110034 — Execução Fiscal · 2013-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TRF6 — 00000692420124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00057072219978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edvaldo Batista / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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