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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 07003043620148020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee77a5f296718c64486a04d2c23f3e91176017b0d74aa7a8634e1e21daadce27

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: ee77a5f296718c64486a04d2c23f3e91176017b0d74aa7a8634e1e21daadce27
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2014-10-08 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-07-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-05-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2018-05-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-12-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-12-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2018-12-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-03-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-03-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-03-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-09-22 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2024-05-26 — Republicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2024-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2024-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-28
Publicação (TPU 92)
2024-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-26
Republicação (TPU 928)
2023-09-22
Desistência (TPU 463)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10
Reativação (TPU 849)
2020-03-10
Provisório (TPU 245)
2020-01-25
(TPU )
2020-01-11
(TPU )
2020-01-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-22T11:47:25.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-05-28T14:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2020-03-10T08:25:07.000Z — Provisório (TPU 245)
  4. 2015-07-13T09:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2014-02-10T14:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2018-12-10T15:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-07-06T11:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2018-06-07T20:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-05-26T13:21:48.000Z — Republicação (TPU 928)
  10. 2024-05-27T18:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2014-10-08T09:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2018-05-16T13:33:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-12-12T20:32:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-12-12T20:32:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2018-12-23T08:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2014-05-27T09:01:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-02-04T13:58:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  18. 2018-05-27T08:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2018-05-16T13:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2020-03-11T08:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2018-12-12T20:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2024-05-28T10:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-03-10T08:22:02.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2024-05-28T13:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2020-01-03T23:51:31.000Z — (TPU )
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  26. 2019-12-21T01:32:24.000Z — (TPU )
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  27. 2019-12-06T23:09:31.000Z — (TPU )
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  28. 2019-10-26T02:25:44.000Z — (TPU )
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  29. 2019-01-12T02:57:36.000Z — (TPU )
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  30. 2019-01-05T01:19:22.000Z — (TPU )
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  31. 2018-12-22T01:01:36.000Z — (TPU )
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  32. 2018-10-13T03:22:16.000Z — (TPU )
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  33. 2018-12-14T22:35:08.000Z — (TPU )
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  34. 2019-01-19T01:38:17.000Z — (TPU )
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  35. 2019-01-26T02:27:02.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-01-25T03:02:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-01-11T02:18:38.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.