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TRE-SP — 06000188520216260330

Classe: Execução FiscalOrgao: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f09c0ceea12bd7db369ce0f2150cffe18c237baa956fc29e71bf4db58daf78f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-24 a 2026-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-16: Definitivo (TPU 246)
2026-01-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-16: Documento (TPU 581)
2026-01-05: Documento (TPU 581)
2025-10-03: Documento (TPU 581)
2025-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-02: Documento (TPU 581)
2023-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-23: Publicação (TPU 92)
2023-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-24T17:08:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-03-24T17:33:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-21T01:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-10-23T01:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-10-31T03:13:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-11-07T04:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-11-07T06:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-10-02T15:03:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-10-03T16:26:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-01-05T14:54:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-16T14:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-24T17:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-03-03T15:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-03-11T08:52:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-23T13:55:18.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

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2023-01-23T13:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-06-19T15:58:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-26T11:25:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-28T22:01:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-01T18:16:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-19T13:29:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)

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2023-10-19T13:29:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009491520206270001 — Execução Fiscal · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-CE — 06001202020216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-CE — 06001209720246060059 — Execução Fiscal · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MG — 06000118620256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 113ª Zona Eleitoral - Ferros
TRE-PA — 00000123920186140081 — Petição Cível · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001193520216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SP — 06000252020226260176 — Execução Fiscal · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TSE — 06004625320246110000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / GABINETE JURISTA 1

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