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Inquérito Policial — Crimes contra a Flora — TJMS 00001679620198120048

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3fe290f501b6ba7f5aa4e83ea69581aadb373dfd23a8d3af09c812d888bbff7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: d3fe290f501b6ba7f5aa4e83ea69581aadb373dfd23a8d3af09c812d888bbff7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-05-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-26 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-06-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-06-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-07-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-07-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-05-26 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-19
Publicação (TPU 92)
2020-06-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-06-19
Petição (TPU 85)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-26
Recebimento (TPU 132)
2020-05-26
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-20T15:43:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-05-21T17:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-05-22T17:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-06-19T09:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-06-19T09:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-06-19T17:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-07-07T12:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-07-30T12:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-06-19T09:09:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  10. 2020-06-19T23:57:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2019-02-21T17:16:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-05-21T17:21:57.000Z — Reativação (TPU 849)
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    "codigo": "3534",
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  }
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  13. 2020-05-26T15:38:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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  14. 2020-05-26T15:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "Vara Única"
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  15. 2020-06-19T09:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  16. 2020-06-19T17:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  17. 2020-07-07T12:49:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3534",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.