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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001227320155030003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd6358c8f8b6e4f4d86af376b055493f3b4ed0fb5cd556d6782c8ba5a7f737c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-06-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-08-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-10 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2016-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-17
Recebimento (TPU 977)
2016-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-29
Conclusão (TPU 51)
2016-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-08
Conclusão (TPU 51)
2016-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-05-13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Confissão | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Valor da Causa | Salário Vencido/Retido | Férias Proporcionais | Provas | Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Suspeição | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Citação | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  17. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.