Recurso Eleitoral — Registro de Candidatura — TRE-PA 00001013920166140079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e090f5c23db41eaae0bc2f67c9848e4a8fc1789b30eef8ab7fd1b1d5dded4be9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Inelegibilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Inelegibilidade - Desincompatibilização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-16 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-16 — Publicação; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-04-10T02:41:28.901000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160909000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e090f5c23db41eaae0bc2f67c9848e4a8fc1789b30eef8ab7fd1b1d5dded4be9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2016-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-16
- Provimento (TPU 237)
- 2016-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura | Inelegibilidade | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Inelegibilidade - Desincompatibilização | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11615
- Ver outros registros do assunto TPU 11595
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11600
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-09T16:39:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-09-12T14:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-09-16T15:08:38.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-09-16T19:43:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-09-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00001239020166140049 — Recurso Eleitoral · 2016-09-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TSE — 06002925220206260017 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE STJ1
- TSE — 06001723620246130112 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE STJ2
- TRE-PA — 00001339520166140062 — Recurso Eleitoral · 2016-10-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00001974720166140049 — Recurso Eleitoral · 2016-09-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-SE — 06004322820206250013 — Recurso Eleitoral · 2020-10-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-CE — 00001609320166060032 — Recurso Eleitoral · 2016-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / PLENO
- TRE-CE — 00001730220166060062 — Recurso Eleitoral · 2016-09-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / PLENO