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TJAP — 00017178320238030001

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fbb9f1f9d4ea7474771f1cbd56c5cdd2c886f3ab70a3b2bd7c8a70fa7593645

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-20: Definitivo (TPU 246)
2023-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13: Conclusão (TPU 51)
2023-03-02: Recebimento (TPU 132)
2023-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-19: Remessa (TPU 123)
2023-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Receptação | Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-17T12:42:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2023-01-17T13:44:13.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
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2023-01-17T16:39:42.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
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2023-01-17T18:06:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
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2023-01-30T22:59:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-02-19T15:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2023-03-13T13:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2023-01-17T13:32:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-17T13:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T13:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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```
2023-01-17T13:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2023-01-17T15:15:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2023-01-17T15:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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```
2023-01-17T16:39:42.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-17T16:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-17T17:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-17T17:37:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
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2023-01-17T17:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2023-01-17T17:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
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2023-01-17T17:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2023-01-17T17:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
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2023-01-18T18:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2023-01-26T18:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-01-26T18:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2023-01-27T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2023-02-05T19:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-02-06T09:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-02-19T14:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
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2023-02-19T14:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2023-03-02T14:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-03-13T13:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2023-03-14T18:20:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-03-16T09:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-03-20T12:44:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00187335520178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJDFT — 00201747520168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJDFT — 00200184220158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJGO — 00187279420198090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00071878820188090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 3ª Vara Criminal
TJDFT — 00032293920188070010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1? VARA CRIMINAL DO GAMA
TJMG — 00083215820208130172 — Recurso Especial · 2021-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00017260920238030013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

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