Reclamação Pré-processual — IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — TRF3 00000826920174036934
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3748c0b487790af9dcf210652305620ed1e2c0e9456c794ad4b12766bef7e1e6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-08-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-07 a 2017-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-07T16:10:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52437", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA" } } - 2017-08-24T10:14:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52437", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 50128343720224036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2022-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TRF3 — 03010648719944036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1993-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TRF1 — 00002457620154013506 — Execução Fiscal · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / Vara Única de Formosa
- TRF3 — 00096517620054036106 — Execução Fiscal · 2005-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF1 — 00002451620094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / 18ª - Brasília
- TRF1 — 00002447820164013305 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / 18ª - Salvador
- TRF6 — 00001273620074013812 — Execução Fiscal · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / 2ª Sete Lagoas
- TJRS — 00034415920078210106 — Execução Fiscal · 2007-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / Vara Judicial - Iraí
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