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TJAL — 07002551520228020033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do QuebranguloGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa4a96c171b49c387a043a6bbd84b5f5c8689253aedea05e91dfff20254fd6af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-06 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-29: Definitivo (TPU 246)
2025-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-29: Documento (TPU 581)
2025-07-22: Publicação (TPU 92)
2025-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-18: (TPU )
2025-07-18: (TPU )
2025-07-18: Custas (TPU 479)
2025-07-18: Custas (TPU 479)
2025-07-04: Documento (TPU 581)
2025-07-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-26T09:52:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2023-11-07T18:17:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2023-05-18T12:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2023-11-23T13:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2022-09-20T13:09:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}
```

2023-05-18T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2022-11-04T13:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}
```

2023-08-30T11:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2022-09-08T17:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}
```

2022-09-20T10:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2022-11-04T12:54:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2022-09-08T14:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2022-09-20T10:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2022-11-04T12:53:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2023-08-29T13:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}
```

2023-08-29T10:35:30.000Z — Queixa (TPU 393)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-01-15T11:44:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-01-31T13:15:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-01-31T17:06:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}
```

2024-04-29T08:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-04-29T08:05:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-04-29T08:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-04-29T08:03:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-04-30T10:30:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-04-30T10:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-04-30T10:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-09-20T12:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-09-20T12:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-09-20T12:58:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-09-20T12:56:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-09-20T13:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-09-20T13:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-09-20T13:16:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}
```
2024-09-20T13:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}
```
2024-09-20T17:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}
```

2024-09-22T07:36:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-09-25T12:01:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-09-25T12:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-09-30T15:00:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

2024-10-05T19:35:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5903",
    "nome": "Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000438820256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo / 15 ª ZONA ELEITORAL
TJDFT — 00232461320158070007 — Petição Criminal · 2019-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TRE-PB — 06002834020206150068 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
TJES — 00001532420208080005 — Interpelação · 2020-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Interpelação
- Órgão julgador: Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo / VARA ÚNICA - APIACA
TJPE — 00000297620208170850 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
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