TSE — 06001659320246020033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61193cf05b1d83e0ca15bc5bb5f0d02bc6362d88f1b1678e22765c1eccf978da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-05 a 2024-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-01
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Resposta | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-05T17:32:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-20T18:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-20T19:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-21T15:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-21T15:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-21T15:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-29T09:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-29T09:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-29T09:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-29T14:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-01T21:05:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-22T02:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-29T09:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-01T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-01T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-01T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-01T21:05:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-21T15:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-28T19:19:36.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-11-28T19:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-01T21:05:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005094920206250009 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06001205020246120053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ1
- TRE-RN — 06003470220206200039 — Representação · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 39 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06001713720246020054 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
- TRE-CE — 06001233220216060035 — Representação · 2021-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
- TRE-AL — 06015833920226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-AL — 06016328020226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-PE — 06001552920206170144 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL